Política de Privacidade

1. Introdução

A Tramonta ("nós", "nosso", "empresa") respeita a privacidade de todos que interagem com nossos produtos e canais digitais. Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais coletamos, como os usamos, por quanto tempo os retemos e quais são seus direitos como titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente

• Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem enviada pelo formulário de contato

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de navegação (páginas acessadas, duração da visita)
• Tipo de dispositivo e navegador
• Dados de cookies — conforme detalhado na nossa Política de Cookies

2.3 Base legal para tratamento

• Consentimento (art. 7º, I da LGPD): para envio de comunicações opcionais e uso de cookies não essenciais
• Execução de contrato (art. 7º, V): para processar compras e fornecer os produtos adquiridos
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes
• Obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridades competentes

3. Como usamos seus dados

• Responder a mensagens e solicitações de contato
• Processar e entregar produtos digitais adquiridos
• Enviar informações sobre atualizações de produtos (somente com consentimento)
• Melhorar a experiência no site com base em dados de navegação
• Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação, sempre sob acordos de confidencialidade e limitados ao necessário:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura: armazenamento seguro dos dados
• Plataformas de análise (ex.: Google Analytics): dados agregados e anonimizados de navegação
• Processadores de pagamento: apenas para concluir transações, sem armazenar dados de cartão em nossos servidores

Em caso de exigência legal, poderemos compartilhar dados com autoridades públicas brasileiras competentes.

5. Retenção de dados

• Dados de formulário de contato: até 12 meses após o último contato
• Dados de compra: pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal brasileira (5 anos)
• Dados de navegação e cookies: conforme configuração de cada cookie (ver Política de Cookies)

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Proteção de dados

• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS
• Acesso restrito a dados pessoais apenas por colaboradores com necessidade operacional
• Monitoramento periódico da segurança da infraestrutura
• Em caso de incidente de segurança, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos legais

7. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site, análise de tráfego e melhoria da experiência. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos como titular

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Opor-se ao tratamento com base em legítimo interesse
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer um desses direitos, envie sua solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nossos materiais podem conter links para portais públicos e sites de terceiros (ex.: INPI, Biblioteca Nacional). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as políticas deles ao acessá-los.

10. Menores de idade

Nossos produtos são destinados a profissionais e criadores com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados, procederemos à sua eliminação imediata.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações relevantes, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação implica aceitação das alterações.

12. Contato

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Domingos Ferreira, 2589 — Boa Viagem, Recife — PE, CEP 51020-031